sexta-feira, 28 de setembro de 2007

Legislação Comunitária


Decisão nº 2007/616/CE de 28 de Setembro de 2007

JO L 254 - Série L

Decisão da Comissão, de 5 de Setembro de 2007, que altera as Decisões 2001/881/CE e 2002/459/CE no que se refere à lista de postos de inspecção fronteiriços [notificada com o número C(2007) 4082]

Convite nº 2007/C 227/04 de 27 de Setembro de 2007

JO C 227 - Série C

Convite à apresentação de candidaturas: Serviços de apoio às empresas e à inovação


Outros Actos nº 2007/C 227/01 de 27 de Setembro de 2007

JO C 227 - Série C

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções. Portugal – Alentejo - Artensa (Artenius) - Produção e Comercialização de Ácido Tereftálico Purificado e Produtos Conexos, SA

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