quarta-feira, 26 de setembro de 2007

Legislação Nacional


Decisão nº 2007/619/CE de 25 de Setembro de 2007

JO L 249 - Série L

Decisão da Comissão, de 20 de Setembro de 2007, relativa à não inclusão da substância activa 1,3-dicloropropeno no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 4281]




Comunicação nº 2007/C 225/01 de 25 de Setembro de 2007

JO C 225 - Série C

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE (1)(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)




Comunicação nº 2007/C 225/02 de 25 de Setembro de 2007

JO C 225 - Série C

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade (1)(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

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